Como saber se uma pessoa tem dívida no CPF

Que tipo de dívida dá pra ver pelo CPF?

Depende de pra quem a pessoa deve. Dívida no Brasil fica espalhada em lugares diferentes, e cada um tem regra própria de acesso:

O Puxa Dados cobre a primeira linha, que é a mais pesada pra quem está avaliando um devedor. Quem deve à União costuma dever mais coisa, e a PGFN é um credor que executa.

O que é a dívida ativa da União?

É a lista de quem deve tributo federal, contribuição ao INSS ou FGTS e não pagou mesmo depois de cobrado. Quando a Receita ou outro órgão não consegue receber, a dívida vai pra Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a PGFN, que inscreve o nome e pode entrar com execução fiscal.

A PGFN publica essa lista nos dados abertos, separada em três partes: previdenciária, não previdenciária e FGTS. Pra pessoa física, aparece muito IRPF não pago, carnê-leão, ITR, multa de obra sem CEI e FGTS de empregado doméstico. O guia de dívida ativa da União explica cada sistema.

Dá pra consultar no site da PGFN, mas um nome por vez e sem juntar com mais nada. No Puxa Dados a dívida vem no mesmo relatório que as empresas, os processos e os dados cadastrais.

Como ver a dívida de alguém no Puxa Dados?

1. crie a conta em /cadastro e confirme o e-mail;
2. no painel, deixe a pílula "CPF" marcada e digite o número;
3. marque a declaração de relação legítima;
4. clique na seta e espere o relatório.

A dívida fica na seção "Dívida ativa da União e do FGTS" do relatório completo. Na versão grátis você vê o nome, a faixa de risco e quantos sinais foram encontrados. Pra ver os valores, libere o relatório por R$ 9,90, 1 crédito ou num plano. Valores na página de preços.

O que o relatório mostra da dívida?

A seção mostra os números da PGFN cruzados com o CPF mascarado e o nome:

• Inscrições: quantas dívidas a pessoa tem inscritas.
• Ajuizadas: quantas já viraram execução fiscal.
• Total: a soma de tudo.
• Em cobrança: quanto ainda está sendo cobrado, sem o que foi parcelado ou suspenso.

Embaixo do título aparece a data da base da PGFN usada, porque a PGFN atualiza os dados abertos a cada trimestre. Se a pessoa não deve nada, a frase é "Nenhuma inscrição na base da PGFN."

O relatório mostra renda e score de crédito?

Quando a base de identidade tem essa informação pro CPF, o relatório completo mostra o bloco "Renda e score de crédito" dentro de "Dados cadastrais". Ali podem aparecer renda declarada, renda presumida, faixa de renda, poder aquisitivo e os scores CSB8 e CSBA.

Isso ajuda a responder a pergunta que vem logo depois de "ele deve?": "ele tem como pagar?". Uma dívida de R$ 50 mil numa renda presumida de R$ 2 mil conta outra história que a mesma dívida numa renda de R$ 30 mil.

Nem todo CPF vem com esse bloco. Se a base não tem, ele simplesmente não aparece.

Onde mais procurar bens numa execução?

Se você é advogado de credor, o relatório dá a primeira fotografia: quanto a pessoa já deve à União, se tem empresas, veículos e endereços. Tudo isso entra na estratégia.

• Empresas: cotas podem ser penhoradas. Veja como descobrir as empresas no nome de uma pessoa.
• Veículos: o relatório mostra marca, modelo e ano quando a base tem. A restrição em si sai pelo Renajud, no processo.
• Endereços: pra citação e penhora de bens. Veja como descobrir endereço pelo CPF.
• Execuções fiscais: se a PGFN já ajuizou, a União está na fila. Isso pesa na hora de calcular quanto sobra pra você.

Muita dívida ajuizada com a União é sinal de que o patrimônio, se existe, já tem gente de olho.

A LGPD deixa consultar a dívida de alguém?

Dívida ativa é pública por lei, mas a LGPD vale pra quem consulta, junta e guarda. As bases legais mais usadas são proteção ao crédito (artigo 7º, inciso X) e exercício regular de direitos (inciso VI). O Puxa Dados registra quem consultou, quando e com qual finalidade.

Pra ver se alguém deve à União, puxe o CPF e faça a primeira consulta. Se a pessoa for sócia de empresa, consulte também o CNPJ: a dívida da empresa aparece no relatório dela.